CEE agiliza Programa de Integridade
31 de janeiro de 2025 - 10:29 #ceeceará #CGE #programa de integridade
Fernando Brito - Assessoria de Comunicação - (85) 3101.2005 / 9.9910.3443
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O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) deu continuidade ao processo de implantação do Programa de Integridade no âmbito do órgão, iniciativa que vem sendo implementada em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O passo recente foi a realização de reunião destinada ao preenchimento de relatório de assertivas para a elaboração do diagnóstico de integridade do CEE. O Programa de Integridade visa contribuir para que o Conselho possa alcançar seus objetivos e entregar cada vez mais os resultados esperados pelos seus usuários de forma eficiente, transparente e correta.
A reunião com foco nas assertivas foi realizada na manhã da quinta-feira, 30/01, com a participação dos componentes do Comitê de Integridade do CEE e os auditores de controle interno da CGE, Wladis Pinheiro e Emerson Carvalho. O encontro foi efetivado por meio de videoconferência. Na ocasião, foram abordadas e respondidas as assertivas dos componentes gestão estratégica, mapeamento e padronização de processos, gestão de riscos, monitoramento das atividades e dos resultados, gestão de recursos humanos, gestão patrimonial e gestão de tecnologia da informação.
Ainda no encontro, os auditores da CGE esclareceram que o resultado do diagnóstico de integridade fundamentará a elaboração do plano de integridade do CEE, finalizando com o monitoramento contínuo das ações. O foco do plano será na integração de mecanismos organizacionais, observando-se a gestão de riscos e os controles internos, objetivando fortalecer e direcionar a instituição para o alcance dos seus objetivos estratégicos e a entrega dos resultados esperados pelos usuários e, ainda, pela administração estadual.
Nova reunião entre os parceiros está prevista para a próxima semana, visando a conclusão do diagnóstico de integridade. Na oportunidade, deverão ser avaliados os componentes controle interno e ouvidoria, transparência pública e comunicação, aplicação do Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual, ações anticorrupção, de prevenção e de combate a fraudes e responsabilização administrativa.
Princípios
O Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará observa os seguintes princípios: supremacia do interesse público sobre o privado; moralidade, conduta ética, honestidade e impessoalidade; zelo e responsabilidade gerencial; legalidade e probidade administrativa dos atos; eficiência, eficácia e efetividade da gestão; gestão democrática e controle social dos recursos públicos; publicidade, acesso à informação e transparência; prestação de contas dos resultados; responsabilidade compartilhada e cooperação entre os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, do setor privado e demais segmentos da sociedade.