CEE participa da Conferência Estadual de Educação
18 de novembro de 2023 - 12:52 #conferência de educação #conselheiras cee #educação #FEE #Formace
Fernando Brito - Assessoria de Comunicação - (85) 9.9910.3443
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O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) teve participação efetiva na V Conferência Estadual de Educação do Ceará, uma iniciativa do Fórum Estadual de Educação (FEE/CE). O órgão foi representado pelas conselheiras Sofia Menescal, Cristiane Holanda e Sirone Freire. O evento foi realizado no Centro de Formação Estadual (Formace), no bairro João XXIII, em Fortaleza, com programação iniciada na tarde da sexta-feira, 17/11, e concluída na tarde do sábado, 18/11.
A conferência teve como tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O objetivo geral foi mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 2008 e da educação como direito de todas as pessoas, com o intuito de oferecer contribuições à construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034, epicentro das políticas de Estado para o desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e igualdade social.
Os objetivos específicas da Conferência Estadual foram: avaliar a execução do PNE em vigência e subsidiar a elaboração do PNE para o período 2024-2034; contribuir para a identificação dos problemas e necessidades educacionais; contribuir para a elaboração de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o PNE 2024-2034, envolvendo a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil; e subsidiar na elaboração e implementação do PNE 2024-2034, visando ao fortalecimento da cooperação federativa em educação e do regime de colaboração entre os sistemas, buscando equidade na educação e o fortalecimento da democracia participativa.
A palestra magna no evento foi proferida pelo presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo. Para facilitar os trabalhos, os participantes da conferência foram divididos em salas para a realização de plenárias de eixos do PNE. O evento também proporcionou o encontro e o debate de ideias das conselheiras do CEE com dirigentes de entidades educacionais, como o presidente da Undime nacional, Aléssio Costa Lima; o presidente da Undime-CE, José Marques Aurélio; a presidente da Uncme-CE, Nete Gomes; o presidente do Centec, Acrísio Sena; e com a presidente do FEE/CE, Ciza Viana.
Ao final do evento, as conselheiras Cristiane Holanda e Sofia Menescal foram eleitas para o grupo de delegadas cearenses que participarão da Conae etapa nacional, em janeiro de 2024, em Brasília-DF.
Conae 2024
A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é o responsável por promover a Conae, a qual é precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE).
A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais.
