CEE participa do TCE Ceará Orienta

16 de fevereiro de 2023 - 17:02 # # # # # # #

A presidente e a vice-presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), professoras Ada Pimentel e Lúcia Veras, respectivamente, participaram do TCE Ceará Orienta, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), com o apoio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). O evento foi realizado na manhã desta quinta-feira, 16/2, no plenário do Edifício 5 de Outubro, sede do TCE, no Centro de Fortaleza. O objetivo foi orientar os gestores públicos estaduais – Poder Executivo – que assumiram cargos para o exercício que inicia este ano. Trata da primeira edição do evento em 2023.

O encontro contou a presença do governador Elmano de Freitas e reuniu secretários de estado e secretários executivos, autoridades de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, reitores e servidores estaduais.

A acolhida aos participantes foi realizada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e pelo governador Elmano de Freitas. “O TCE Ceará Orienta tem como proposta abrir um espaço de diálogo entre gestores estaduais do novo governo do Estado do Ceará e áreas técnicas do Tribunal, abordando assuntos relacionados às fiscalizações deste órgão de controle, a fim que seja ofertada ampla transparência dessas ações”, disse Valdomiro Távora.

O presidente do TCE Ceará agradeceu aos participantes pela receptividade ao evento e destacou que “momentos como este são fundamentais para o aperfeiçoamento da gestão pública e, também, para aproximar a Corte de Contas dos gestores”.

Em seu discurso, o governador Elmano de Freitas agradeceu a iniciativa do TCE Ceará de realizar o encontro de formação. O chefe do Executivo cearense aproveitou para destacar o papel do Tribunal de Contas: “Eu considero que essa aproximação permite uma convivência diária de troca de informações e orientações para a avaliação das políticas públicas pelo Tribunal de Contas, que aponta recomendações de aperfeiçoamento, melhorias e correções. Isso faz com que os gestores melhorem o serviço que é prestado à população. o governador ainda mencionou a excelência do corpo técnico do TCE e das publicações realizadas pelo órgão, como a Revista Controle.

Na oportunidade, o conselheiro Ernesto Saboia repassou ao governador os primeiros exemplares do livro que servirá de material didático aos alunos do ensino médio da rede estadual de ensino nas escolas que incluíram em sua grade curricular a disciplina eletiva denominada “Cidadania e controle social”, resultado de parceria firmada entre o TCE Ceará, o Instituto Plácido Castelo e a Secretaria da Educação, com o apoio do IRB.

Os temas abordados no TCE Ceará Orienta foram governança no poder público, prestações de contas, fiscalização, cautelares, peticionamento eletrônico e capacitação para os jurisdicionados. Os palestrantes foram a secretária-adjunta de Governança, Liana Brandão; os secretários executivos de Fiscalização e da Secretaria de Controle Externo (Secex), Luciana Queiroz e Marcel Oliveira, respectivamente;  Elano Lima, secretário adjunto de Sessões; secretário de Sessões, Frank Martins; e diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes.

Ao término das apresentações, o TCE abriu espaço para perguntas e respostas dos participantes, ocasião em que assuntos abordados foram debatidos com mediação do secretário de Governança, Auriço Oliveira, e do secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento.

Representantes do CEE no encontro, as professora Ada Pimentel e Lúcia Veras destacaram a importância do evento para o aperfeiçoamento e evolução da administração pública.

Apoio: Ascom TCE Ceará