Anteriores à 2000
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Parecer 0006/1997
Autorização de Abertura de Anexo...
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Parecer 0076/2000
Autoriza o arredondamento de média, na forma prevista no Parecer Nº 429/86, em favor de Rosa Celia de Morais Medeiros.
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Parecer 0318/1994
Dispõe sobre o funcionamento, na cidade de Sobral, Ceará, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), por ato de Reconhecimento.
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Parecer 0630/1999
Autoriza a escola a classificar aluno, que não disponha de histórico escolar, mediante avaliação que defina seu grau de desenvolvimento...
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Parecer 0672/1999
É ilegal a retenção de transferência de aluno em débito para com a escola.
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Parecer 0817/1997
Aprovação de mudança de nome e da entidade mantenedora do Colégio Positivo...
- Parecer 1030/1999
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Parecer 1089/1995
Renovação de reconhecimento do Colégio Positivo...
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Parecer 1109/1989
Dispõe sobre pedido de reconhecimento da Universidade Vale do Acaraú (UVA).
- Parecer 1114/1998