A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei do Poder Executivo que estende, até o fim de 2026, os mandatos dos membros do Conselho Estadual de Educação (CEE). A medida, encaminhada pelo governador Elmano de Freitas, altera a Lei nº 17.838 para adequar o exercício dos conselheiros ao encerramento da […]
Tag: #legislação
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) tem valorizado a parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-CE) em prol do fortalecimento e organização dos sistemas municipais de ensino autônomos na consolidação da estrutura educacional no Estado. Com esse foco, o CEE participou, na manhã desta quinta-feira, 10/4, do III Encontro […]