Em mais uma iniciativa direcionada à oferta de orientações às instituições de ensino cearenses sobre legislações educacionais, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) promoveu o 4º módulo da edição 2025 do Projeto Foco na Legislação. A capacitação foi efetivada na quinta-feira, 24/4, através de live no canal do órgão no Youtube (@ceeceara).Na oportunidade, […]
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Órgão responsável por normatizar o Sistema Estadual de Ensino, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) mantém diálogos frequentes com as instituições de ensino numa forma de mantê-las atualizadas sobre legislações educacionais e esclarecer dúvidas para o cumprimento de decisões emanadas do órgão. Com esse foco cotidiano, o CEE apresentará orientações sobre a implementação […]
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu a Resolução CEE nº 516/2025 e o Parecer CEE nº 117/2025, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição de 1º/04/2025, que dispõem sobre orientações transitórias para a implementação do ensino médio no ano de 2025 para as redes e instituições de ensino públicas e […]
Rede pública estadual obteve 4,6, superando a média nacional (4,1) no Ensino Médio tradicional e Médio integrado à Educação Profissional No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14) pelo MEC, o Ceará consolidou os excelentes resultados no Ensino Fundamental, conquistando o melhor resultado do Brasil nos anos iniciais (1º […]
MEC esclarece as dúvidas mais frequentes sobre a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio A Política Nacional de Ensino Médio foi instituída na quarta-feira, 31 de julho, por meio da Lei nº 14.945/2024. A norma reestrutura essa etapa de ensino, altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que dispôs sobre […]
O texto aprovado na terça-feira (9) é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), para o Projeto de Lei 5230/23 do Executivo. A proposta amplia carga horária de disciplinas obrigatórias, como matemática e língua portuguesa, e derruba o espanhol como obrigatório; proposta ainda depende de sanção presidencial Após sete anos em discussão, foi aprovada pela […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou e emitiu a Resolução nº 497/2021. O documento estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do estado do Ceará. A resolução institui o Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) para a adequação dos currículos e propostas pedagógicas […]
Em sessão plenária extraordinária realizada na manhã da terça-feira, 21/12, por meio de videoconferência, os conselheiros membros do Conselho Estadual de Educação (CEE) homologaram o Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) elaborado pela Secretaria de Educação do Ceará. O DCRC norteará às instituições e redes de ensino que ofertam o nível médio quanto à estruturação […]