Pareceres 2020

• Parecer 0001/2020
  Declara extinto o Centro Educacional Professor Fiúza, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 084.827.85/0001-98...
• Parecer 0002/2020
  Declara extinto o Centro Educacional Cenecista São Francisco de Assis, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 33.621.384/0261-85...
• Parecer 0003/2020
  Declara extinta a Escolinha Companhia da Criança, (CNPJ) nº 04.287.380/0001-48, INEP/Censo Escolar nº 23246308, localizada na Rua Emília Cisne Frota...
• Parecer 0004/2020
  Declara extinto o Colégio Vicente Dourado, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 07.924.462/0001-44, INEP/Censo Escolar nº 23262893..
• Parecer 0005/2020
  Declara extinta a Escola Educar Sesc Crato, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 036.121.22/0007-12, INEP/Censo Escolar nº 23196041...
• Parecer 0006/2020
  Declara extinta a Escola de Ensino Médio Murilo Braga, integrante da Rede Estadual de Ensino, com sede na Rua 07 de Setembro, nº 902, Centro, CEP 62.450-000, Martinópole...
• Parecer 0007/2020
  Credencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, instituição sediada na Rua E, nº 100, Bairro Manoel Dias Branco, CEP: 60.191.050.
• Parecer 0008/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Francimary Cavalcante Gurgel, localizado no município de Iguatu, INEP nº 23233508...
• Parecer 0009/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Mão Amiga de Deus, localizado no município de Novo Oriente, INEP Nº 23193204...
• Parecer 0010/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Pingo de Ouro, localizado no município de Canindé...
• Parecer 0011/2020
  Credencia a Escola de Ensino Médio Francisco Nailton Cavalcante de Lima, localizada no município de Aquiraz, INEP/Censo nº 23263644; reconhece o curso de ensino médio regular e na modalidade de edu...
• Parecer 0012/2020
  Recredencia o CEJA Padre Joaquim Alves, localizado no município de Milagres, INEP/Censo Escolar nº 23170930, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio na modalidade educação...
• Parecer 0013/2020
  Recredencia o CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, no município de Barbalha, INEP/Censo Escolar nº 23191104, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio na modalidade...
• Parecer 0014/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almirante Tamandaré, localizada nesta Capital, INEP/Censo nº 23077808; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até...
• Parecer 0015/2020
  Autoriza Sophia Fernandes Ary a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0016/2020
  Responde consulta à Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP) sobre a necessidade de autorização para o Curso de Formação em Auxiliar de Laboratórios de Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos.
• Parecer 0017/2020
  Recredencia o Centro Educacional Infantil Maria Flor, INEP/Censo Escolar Nº 23272112, sediado no município de Pentecoste; autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ...
• Parecer 0018/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros, localizada no município de Itarema, INEP/Censo Escolar nº 23006307; renova o reconhecimento do curso do ensino médio até 31.12.2020 e dá...
• Parecer 0019/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Christopher Fontenele Corrêa, em escola estrangeira.
• Parecer 0020/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lissa Maria Pimentel Dias Branco em escola estrangeira.
• Parecer 0021/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nelson Frota Colares, em escola estrangeira.
• Parecer 0022/2020
  Responde a consulta do Colégio Santa Maria Adelaide, instituição sediada nesta capital.
• Parecer 0023/2020
  Credencia a Creche Escola Cora Kid’s, com sede na Rua Afonso Celso, nº 1.150, bairro Aldeota, CEP: 60.140-190, nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2022...
• Parecer 0024/2020
  Regulariza a vida escolar de Ana Madeline Castelo Branco, conforme os termos deste parecer.
• Parecer 0025/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Dr. Andrade Furtado II, localizada no município de Quixeramobim, INEP/Censo Escolar nº 23221348; renova o reconhecimento do curso do ensino médio até 31.12.2020...
• Parecer 0026/2020
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico em Nível Médio em Prótese Dentária: Eixo Tecnológico - Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pela Escola de Formação...
• Parecer 0027/2020
  Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino (CPA) e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2021...
• Parecer 0028/2020
  Regulariza a vida escolar de Paula Jamille de Alencar Guerra Oliveira, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0029/2020
  Regulariza a vida escolar de Willian Jackson Câmara da Silva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0030/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Santo Afonso, localizada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23069201; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31.12.2020 e dá...
• Parecer 0031/2020
  Declara extinta a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Turma da Mônica, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 28.767.354/0001-85, INEP/Censo Escolar nº...
• Parecer 0032/2020
  Recredencia a EEM Gov. Manoel de Castro Filho, localizada no município de Quixeré, INEP/Censo Escolar Nº 23131365; renova o reconhecimento do curso do ensino médio regular e na modalidade educação...
• Parecer 0033/2020
  Recredencia a EEFM Gov. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23078758, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio, até 31.12.2020, e dá outras...
• Parecer 0034/2020
  Regulariza a vida escolar de Deysiane Ferreira Martins, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0035/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Andria de Mesquita Mendes, em escola estrangeira.
• Parecer 0036/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Adama Sambé Na Fantcham-na, em escola estrangeira.
• Parecer 0037/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Garson Júlio Djú, em escola estrangeira.
• Parecer 0038/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cainã Lopes Gonçalves, em escola estrangeira.
• Parecer 0039/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os estudos realizados por Maurício José de Castro Nazaré em escola estrangeira.
• Parecer 0040/2020
  Credencia o Núcleo de Educação Talentos, sediado no município de Missão Velha, INEP/Censo Escolar nº 23268727; autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental...
• Parecer 0041/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23071087; renova o reconhecimento do curso de ensi...
• Parecer 0042/2020
  Credencia a Escola de Educação Básica Meu Doce Lar, INEP/Censo Escolar nº 23273593, localizada no município de Itapipoca; autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino...
• Parecer 0043/2020
  Regulariza a vida escolar de Pedro Lucas Oliveira Mendes, conforme os termos deste parecer.
• Parecer 0044/2020
  Recredencia a EEM Deputado Manoel Rodrigues, no município de Viçosa do Ceará, INEP/Censo Escolar nº 23014385, renova o reconhecimento do curso do ensino médio, até 31.12.2020, e dá outras providê...
• Parecer 0045/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Novo Tempo, localizado no município de Iracema, INEP Nº 23229926, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma comple...
• Parecer 0046/2020
  Regulariza a vida escolar de Vivian Gonçalves Ribeiro e Vitória Gonçalves Ribeiro, conforme os termos deste parecer.
• Parecer 0047/2020
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Niura Maria Alencar no município de Araripe, INEP/Censo nº 23245077, autoriza o funcionamento da Educação Infantil e do curso de ensino fundamental anos...
• Parecer 0048/2020
  Recredencia a Escola de Educação Básica Jerônimo de Freitas Guimarães, INEP/Censo Escolar Nº 23238364, em Itapipoca; autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0049/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado de Cedro, localizado no município de Cedro, INEP Nº 23182253, para atuar com atendimento educa...
• Parecer 0050/2020
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, localizado nesta capital, Censo Escolar Nº 23227885; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade..
• Parecer 0051/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Dona Maria Amélia Bezerra, localizada em Juazeiro do Norte, INEP/Censo nº 23165774; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até...
• Parecer 0052/2020
  Recredencia o Organização Educacional Blessedness, sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar Nº 23451637; renova o reconhecimento do curso do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos...
• Parecer 0053/2020
  Recredencia o CEJA Prof. José Neudson Braga, sediado nesta capital, INEP/Censo Escolar Nº 23188510; renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio e na modalidade de educação de...
• Parecer 0054/2020
  Posiciona-se quanto a denúncia contra o Colégio Dominium...
• Parecer 0055/2020
  Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Andrade Monteiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 04205038/000151, INEP/Censo Escolar nº 23142421, com sede na Rua...
• Parecer 0056/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jean Pierre Barakat, em escola estrangeira.
• Parecer 0057/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por William Javier Blanco, em escola estrangeira.
• Parecer 0058/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thaís Florêncio Bezerra Leite, em escola estrangeira.
• Parecer 0059/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Barbara Yelena Fernandes Fontes, em escola estrangeira.
• Parecer 0060/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcos Aurélio Gomes Medina Filho, em escola estrangeira.
• Parecer 0061/2020
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo Colégio 21 Educar...
• Parecer 0062/2020
  Credencia a Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, como Escola de Governo, nos termos da Resolução CEE nº 470/2018, até 31 de dezembro de 2022.
• Parecer 0063/2020
  Recredencia, até 31 de dezembro de 2021, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), como Escola de Governo, nos termos da Resolução CEE nº 470/2018.
• Parecer 0064/2020
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico em Rede de Computadores, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro Educacional Merithus, Instituição sediada na Rua Ciro Bilhar...
• Parecer 0065/2020
  Recredencia, até 31 de dezembro de 2023, o Instituto Educacional Sobralense (IES), instituição sediada na Rua Jornalista Deolindo Barreto, nº 469, Bairro Centro, CEP: 62.011-172, no município de...
• Parecer 0066/2020
  Renova, até 31 de dezembro de 2022, sem interrupção, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
• Parecer 0067/2020
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2023, o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo Instituto Ateneu...
• Parecer 0068/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Instituto Imaculada Conceição, localizada no município de Jaguaretama, INEP/Censo Nº 23134488; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31.12.2020 e...
• Parecer 0069/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Hermínio Barroso, sediada em Paracuru, INEP/Censo Nº 23040181; renova o reconhecimento dos cursos de ensino médio regular e na modalidade de educação de jovens...
• Parecer 0070/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Dom Pompeu Bezerra Bessa, sediado no município de Limoeiro do Norte, INEP Nº 23254432, para atuar com atendimento educacional especi...
• Parecer 0071/2020
  Recredencia a EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, localizada no município de Sobral, INEP/Censo Escolar Nº 23025140; renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modali...
• Parecer 0072/2020
  Recredencia a EEM Almiro da Cruz, sediada no município de Barbalha, INEP/Censo Escolar Nº 23236752; renova o reconhecimento do curso do ensino médio até 31.12.2020 e dá outras providências.
• Parecer 0073/2020
  Recredencia o Colégio Kids, INEP/Censo Nº 23548991, sediado no município de Juazeiro do Norte; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2020 e dá outras providências.
• Parecer 0074/2020
  Credencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Capelão Frei Orlando, localizada no município de Canindé, INEP/Censo Escolar Nº 23264640; reconhece o curso de ensino médio até 31.12.2020 e dá...
• Parecer 0075/2020
  Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Raimundo da Paz, sediada no município de Jaguaribe, INEP/Censo Escolar Nº 23137045; autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de...
• Parecer 0076/2020
  Declara extinto, para todos os fins que se fizerem necessários, conforme a Resolução CEE nº 451/2014, Art. 15, Inciso I, o Colégio Monte Castelo, da rede privada de ensino de Cascavel.
• Parecer 0077/2020
  Credencia a Escola Sossego da Mamãe, no município de Apuiarés, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2022, e homologa o regimento...
• Parecer 0078/2020
  Responde consulta sobre a validade de diplomas para habilitação em Gestão Escolar.
• Parecer 0079/2020
  Credencia o Colégio Próximo Passo, INEP/Censo Escolar Nº 23269588, localizado no município de Icó; autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até...
• Parecer 0080/2020
  Credencia a Creche Proinfância Francisca Torres de Paula, com sede na Av. Domingos João de Melo, s/n, bairro Raimundo Antônio Cassimiro, CEP: 62.190-000, no município de Groaíras; autoriza o funci...
• Parecer 0081/2020
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Dione Maria Bezerra Pessoa, INEP/Censo Escolar nº 23244089, localizada no município de Horizonte; reconhece o curso de ensino...
• Parecer 0082/2020
  Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Ademir da Silva, INEP/Censo Escolar nº 23259760, localizada no município de Horizonte; reconhece o curso de ensino fundamental até...
• Parecer 0083/2020
  Regulariza a vida escolar de Vinícius Gabriel Oliveira Bomfim, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0084/2020
  Autoriza a Célula de Inspeção Escolar da Secretaria de Educação do Ceará a proceder a emissão de 2ª via de certificado de conclusão do Curso Auxiliar de Enfermagem à Verônica Mendes de Sousa...
• Parecer 0085/2020
  Reconhece o curso Técnico em Informática para Internet – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, modalidade presencial, ofertado pelo Centro Educacional Merithus, com sede na Rua Ciro Bilhar, 1205
• Parecer 0086/2020
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Ensino Grau Técnico, instituição...
• Parecer 0087/2020
  Recomenda o arredondamento de nota do aluno Pedro Ivo Ramos Viana.
• Parecer 0088/2020
  Renova, até 31 de dezembro de 2023, o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Bezerra de Menezes...
• Parecer 0089/2020
  Recredencia o Colégio Estadual Otacílio Mota, sediado em Ipueiras, INEP/Censo Nº 23028068; renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2020 e dá outras providências.
• Parecer 0090/2020
  Recredencia a EMEIEF Antônio Benigno Bezerra, sediado no município de Solonópole, INEP/Censo Escolar Nº 23123508; autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de...
• Parecer 0091/2020
  Recredencia a EEM Santo Amaro, sediado nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº N° 23225360; renova o reconhecimento dos cursos do ensino médio regular e na modalidade de educação de jovens e adultos...
• Parecer 0092/2020
  Recredencia a EMEIEF Teodoro Conrado da Silveira, localizado no município de Redenção, INEP/Censo Escolar Nº 23057106; autoriza o funcionamento da Educação Infantil, renova o reconhecimento do...
• Parecer 0093/2020
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Formação Educar, instituição sediada na Rua Dona Maria...
• Parecer 0094/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vitória Marjorie de Assis Silva, em escola estrangeira.
• Parecer 0095/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Júlia Cinelli dos Santos de Carvalho, em escola estrangeira.
• Parecer 0096/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ami Bernardo Mancacandjam, em escola estrangeira.
• Parecer 0097/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Samille Paiva Oliveira, em escola estrangeira.
• Parecer 0098/2020
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Salmito de Almeida, INEP/Censo Escolar nº 23018984; autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do...
• Parecer 0099/2020
  Recredencia a Escola de Educação Básica de Mulatão, INEP/Censo Escolar Nº 23038110, localizada no município de Itapipoca; autoriza o funcionamento da educação infantil e a renovação do reconhecimento.
• Parecer 0100/2020
  Credencia o Educandário Luz da Sabedoria, INEP/Censo Escolar Nº 23258837, localizado nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) a partir de 2019 e até 31.12.2020 e dá...
• Parecer 0101/2020
  Recredencia o Colégio Valderez Moura, INEP/Censo Escolar Nº 23206535, anteriormente denominada de Escola Passo a Passo do Saber, sediada no município...
• Parecer 0102/2020
  Renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, sem, interrupção, até 31.12.2020, do Centro Educacional de Jovens e Adultos...
• Parecer 0103/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Pedro Jaime, localizada no município de Mombaça, INEP/Censo Nº 23116951; renova o reconhecimento do...
• Parecer 0104/2020
  Credencia o Colégio e Curso Zerohum Fortaleza, instituição sediada na Avenida Imperador, nº 824, Bairro Centro, CEP: 60.015-050, nesta capital, reconhece os cursos...
• Parecer 0105/2020
  Aprova a mudança de denominação do Instituto Mater Amabilis para Colégio Mater Amabilis, instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar Nº 23074175; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0106/2020
  Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca Ermira Kohler, INEP/Censo Escolar Nº 23245441, localizada no município de Horizonte; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2020...
• Parecer 0107/2020
  Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Água Verde, INEP/Censo Escolar Nº 23171820, localizada no município de Guaiúba; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2020 e dá...
• Parecer 0108/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Eliza Gomes Correia, localizado no município de Várzea Alegre, INEP Nº 23216948, para atuar com atendimento educacional especializado...
• Parecer 0109/2020
  Aprova a mudança de endereço da Escola SESI Padre Azarias Sobreira, localizada no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar Nº 23165022, da Av. Deputado Leão Sampaio...
• Parecer 0110/2020
  Credencia o Colégio Rizoma, localizado na Rua: 111, nº 170, CEP: 61.936-110, no município de Maracanaú; autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2022 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0111/2020
  Credencia a Escola Creche Brasilino Lima l, situada na Rua: Cinquenta, nº 776, Bairro Conjunto Jereissati ll, no município de Maracanaú; autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2022; e...
• Parecer 0112/2020
  Regulariza a vida escolar de Francisco Alexandre de Menezes Silva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0113/2020
  Indefere o pedido de regularização da vida escolar de Lícia de Castro Rego, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0114/2020
  Regulariza a vida escolar de Maria do Socorro dos Santos Silva, conforme os termos deste Parecer, e adverte a Escola de Ensino Fundamental e Médio Heráclito de Castro e Silva.
• Parecer 0115/2020
  Indisponível
• Parecer 0116/2020
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial...
• Parecer 0117/2020
  Resposta à solicitação de Parecer sobre aproveitamento de estudos realizados por Gustavo Ribeiro de Lima Okoda, em outras instituições, referente ao Curso Técnico em Refrigeração e Climatização...
• Parecer 0118/2020
  Renova, a partir de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2021, o reconhecimento do Curso de Geografia-Bacharelado, na modalidade Presencial, ofertado pala Universidade Estadual Vale do Acaraú..
• Parecer 0119/2020
  Renova, até 31 de dezembro de 2021, o reconhecimento do Curso Técnico em Metalurgia – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro Vocacional Técnico (CVTEC)
• Parecer 0120/2020
  Autoriza a mudança de endereço do polo descentralizado do Instituto Philum, antes sediado na Rua Laerte Pinheiro, nº 374, Bairro Centro, CEP: 63.908-035, no município de Quixadá...
• Parecer 0121/2020
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2023, o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD)...
• Parecer 0122/2020
  Renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Ensino Técnico (CTS)...
• Parecer 0123/2020
  Renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Educação EFIVEST LTDA...
• Parecer 0124/2020
  Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2022, do Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Educação EFIVEST LTDA, instituição
• Parecer 0125/2020
  Autoriza a mudança de endereço do Centro Educacional Elos para a Rua Antônio Carliano de Lima Matos, nº 188, Bairro Bom Princípio, CEP: 63.630-000, no município de Pedra Branca...
• Parecer 0126/2020
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial...
• Parecer 0127/2020
  Renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação EFIVEST LTDA...
• Parecer 0128/2020
  Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Ana Vieira Pinheiro, localizado no município de Icó, INEP/Censo Escolar Nº 23140240; renova o reconhecimento dos cursos do...
• Parecer 0129/2020
  Declara extinta a Escola Batista Rema, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o Nº 01.465.120/0002-08, INEP/Censo Escolar Nº 23248114, com sede na Rua...
• Parecer 0130/2020
  Indisponível
• Parecer 0131/2020
  Recredencia a Escolinha Alegria do Saber, localizada no município de Barbalha, INEP/Censo Escolar Nº 23262168; autoriza o curso do ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2020 e dá outras...
• Parecer 0132/2020
  Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Vilma de Sousa, INEP/Censo Escolar Nº 23235810, localizado no município de Itarema; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2020 e dá...
• Parecer 0133/2020
  Credencia o Centro Educacional JC Creche Escola, com sede na Rua: B, Lot. Parque Montenegro II, bairro Prefeito José Walter, CEP: 60.751-240, nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental...
• Parecer 0134/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Peter Pan, anteriormente denominado Escola Especial Anna Honório Mil Homens Guimarães Nunes...
• Parecer 0135/2020
  Amplia o prazo de validade do credenciamento do Centro de Educação APOENA para a oferta de educação profissional técnica de nível médio, na modalidade a distância (EaD)...
• Parecer 0136/2020
  Recredencia o Centro de Educação APOENA para a oferta de educação profissional técnica de nível médio, autoriza a mudança de endereço para a Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima...
• Parecer 0137/2020
  Indisponível
• Parecer 0138/2020
  Credencia o Centro Educacional de Tianguá, instituição situada na Rua Zeca Teles de Menezes, nº 271, Bairro Centro, CEP: 62.320-000, no município de Tianguá, e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio
• Parecer 0139/2020
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEP), instituição sediada na Avenida...
• Parecer 0140/2020
  Reconhece o direito à emissão de Diplomas para os alunos que concluíram cursos técnicos no Instituto Cearense de Educação (ICED) até 06.11.2019 e orienta providências.
• Parecer 0141/2020
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2021, o Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Centro...
• Parecer 0142/2020
  Renova, até 31 de dezembro de 2021, o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional...
• Parecer 0143/2020
  Autoriza o funcionamento de Polo de Apoio Presencial para o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD), sediado na Avenida Chanceler Eds
• Parecer 0144/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Denisse Lorena Silva Fajardo em escola estrangeira.
• Parecer 0145/2020
  Regulariza a vida escolar de Thiago Silva de Castro, conforme os termos deste parecer.
• Parecer 0146/2020
  Regulariza a vida escolar de Nicole Gondim Vieira, conforme os termos deste parecer.
• Parecer 0147/2020
  Declara extinto o Instituto Imaculada Conceição, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o Nº 07.469.653/0001-63, INEP/Censo Escolar Nº...
• Parecer 0148/2020
  Aprova a mudança de denominação do Educandário Reverendo Ademir Siqueira para Colégio Ateneu, instituição sediada no município de Maracanaú, INEP/Censo Escolar Nº 23081457; e dá outras providências.
• Parecer 0149/2020
  Declara extinta a Escolinha Sossego da Mamãe, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o Nº 021.538.734/0001-07, INEP/Censo Escolar Nº 23253754...
• Parecer 0150/2020
  Renova o reconhecimento dos cursos do ensino médio e na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2020, da EEFM Professora Adélia Brasil Feijó, INEP/Censo Nº 23186364; e dá outras provi...
• Parecer 0151/2020
  Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Crê e Ser, localizado na Rua: General Bernardo Figueiredo, Nº 1937, bairro Amadeu Furtado, CEP: 60.455-475, nesta capital, para atuar com...
• Parecer 0152/2020
  Recredencia o Colégio Cecília Meireles, INEP/Censo Escolar nº 23252324, localizado nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2022; aprova a mudança de endereço da Av. C, Nº...
• Parecer 0153/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Allan Gondim de Sousa em escola estrangeira.
• Parecer 0154/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Bruno Teixeira Oliveira Filho em escola estrangeira.
• Parecer 0155/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Yanik Aldair Barbosa de Carvalho em escola estrangeira.
• Parecer 0156/2020
  Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), instituição sediada na Rua Estrada da Liberdade, s/n, Bairro Conjunto São Gonçalo, CEP: 62.670-000, no município de São Gonçalo do...
• Parecer 0157/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Professor Paulo Freire, localizada nesta Capital, INEP/Censo Nº 23227818; renova o reconhecimento dos cursos de ensino médio regular e na moda...
• Parecer 0158/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Maria Amelia Perdigão Sampaio, localizada no município de Palmácia, INEP/Censo Nº 23056177; renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na...
• Parecer 0159/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, localizado no município de Horizonte, INEP/Censo Nº 23083921; renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade de...
• Parecer 0160/2020
  Recredencia a Creche Sorriso da Criança, localizada no município de Bela Cruz, INEP/Censo Escolar Nº 23184752; autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção, até 31.12.2020 e dá...
• Parecer 0161/2020
  Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional Jaguaribana...
• Parecer 0162/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Heráclito de Castro e Silva, localizada nesta Capital, INEP/Censo Nº 23070978; renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção...
• Parecer 0163/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, localizada no município de Itarema, na jurisdição da CREDE 03 - Acaraú, INEP/Censo Escolar Nº 23506989; renova o...
• Parecer 0164/2020
  Recredencia a EEFM Alda Ferrer Augusto Dutra, localizada no município de Lavras da Mangabeira, INEP/Censo Escolar Nº 23150173; renova o reconhecimento do curso do ensino médio, sem interrupção, até...
• Parecer 0165/2020
  Credencia a Escola de Ensino Médio Jaime Tomaz de Aquino, situada na BR 304, Km 20, distrito de Forquilha, CEP: 62.840-000, no município de Beberibe; reconhece o curso de ensino médio, sem interr...
• Parecer 0166/2020
  Recredencia o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, localizado no município de Massapê, INEP/Censo Escolar Nº 23198176; renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental na modalidade educa...
• Parecer 0167/2020
  Credencia a Creche Maria Nena de Abreu, localizada no município de São Luís do Curu, INEP/Censo Escolar Nº 23261625; autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção...
• Parecer 0168/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Custódio da Silva Lemos, localizada no município de Cascavel, INEP/Censo Escolar Nº 23060298; renova o reconhecimento dos cursos do ensino médio.
• Parecer 0169/2020
  Recredencia a EEMTI Tabelião José Pinto Quezado, localizada no município de Aurora, INEP/Censo Escolar Nº 23158514; renova o reconhecimento dos cursos do ensino médio regular e na modalidade educa...
• Parecer 0170/2020
  Recredencia a Escola Bedelândia, anteriormente denominada Creche Escola Bedelândia, INEP/Censo Escolar Nº 23185147, localizada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental, sem interrupção...
• Parecer 0171/2020
  Declara extinto o Colégio Maciel Rios, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o Nº 005.018.377/0001-91, INEP/Censo Escolar Nº 23186585, com sede na Av. G, 1ª Etapa, Nº 501...
• Parecer 0172/2020
  Recredencia a Escola Família Agrícola Dom Fragoso e renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio Integrado, com Habilitação em Agropecuária – Eixo Tecnológico:
• Parecer 0173/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Aminata Mendes, em escola estrangeira.
• Parecer 0174/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Cynthia Araújo Cardoso Cidrão, em escola estrangeira.
• Parecer 0175/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Iaia Jau, em escola estrangeira.
• Parecer 0176/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Fligência Augusto Douglas Gomes, em escola estrangeira.
• Parecer 0177/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Augusto Luiz de Souza Pouchain Ramos, em escola estrangeira.
• Parecer 0178/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23071095, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até...
• Parecer 0179/2020
  Mantém o reconhecimento do Curso Técnico em Instrução de LIBRAS, ofertado pela Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Joaquim Nogueira, conferido pelo Parecer CEE nº 0707/2019...
• Parecer 0180/2020
  Autoriza, em caráter excepcional, a Universidade Estadual do Ceará (UECE) a proceder à conclusão das atividades de Prática de Laboratório e de Estágio Curricular Obrigatório dos cursos...
• Parecer 0181/2020
  Prorroga, excepcionalmente, os atos de recredenciamento das instituições escolares que ofertam educação profissional técnica de nível médio e de renovação de reconhecimentos de seus cursos...
• Parecer 0182/2020
  Nega provimento à solicitação para a certificação de alunos que concluíram curso técnico ofertado em parceria com o Instituto Cearense de Educação (ICED) e orienta providências.
• Parecer 0183/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lídia Bezerra, no município de Saboeiro, INEP/Censo Escolar nº 23108657, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2020, e dá...
• Parecer 0184/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ubirajara Índio do Ceará, instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23078170, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até...
• Parecer 0185/2020
  Dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino, da autorização, do reconhecimento, da renovação do reconhecimento de cursos/etapas da educação...
• Parecer 0186/2020
  Recredencia a Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis, instituição sediada nesta capital, e renova o reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e...
• Parecer 0187/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Amanda Cruz Lima de Araújo, em escola estrangeira.
• Parecer 0188/2020
  Posiciona-se a respeito do acesso e da conclusão do ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), de Yuri Dourado Mapurunga, sem a idade própria, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0189/2020
  Regulariza a vida escolar de Nora Raissa Almeida Braga, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0190/2020
  Regulariza a vida escolar de Avelar Wagner de Oliveira Leão, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0191/2020
  Regulariza a vida escolar de Ana Kaylanni Batista Almeida, conforme os termos deste parecer.
• Parecer 0192/2020
  Regulariza a vida escolar de Antônio Gomes da Silva, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0193/2020
  Regulariza a vida escolar de Marcelo Lopes Magalhães, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0194/2020
  Responde consulta acerca da possibilidade de a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues vir a ser credenciada pelo Sistema Federal de Ensino e esclarece quanto à permanência,..
• Parecer 0195/2020
  Responde solicitação quanto à avaliação da aprendizagem no ensino médio expresso em notas para apresentar à Universidade na Noruega.
• Parecer 0196/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Dona Marieta Cals, INEP/ 23018178, instituição sediada no município de Cariré, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade Educação...
• Parecer 0197/2020
  Responde consulta sobre a validade de histórico escolar para habilitação e exercício em Gestão Escolar.
• Parecer 0198/2020
  Autoriza Aldy Neto Frota Vale a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
• Parecer 0199/2020
  Recredencia o Colégio Mozar Anselmo, INEP/Censo Escolar nº 23232404, anteriormente denominado Educandário Sonho Feliz, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até...
• Parecer 0200/2020
  Responde solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acerca da avaliação do processo seletivo realizada pelo Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Raquel de Queiroz...
• Parecer 0201/2020
  Regulariza a vida escolar do senhor Samuel Borges Bertoldo, em Fortaleza, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0202/2020
  Responde consulta ao Conselho Municipal de Educação de Maranguape acerca da responsabilidade do credenciamento de instituições e de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA)...
• Parecer 0203/2020
  Autoriza a descentralização do curso Técnico de Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional Elos, em sua sede atual, na Rua Álvaro Cesário Dantas, nº 188,...
• Parecer 0204/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Júlia Santana de Araújo, em escola estrangeira.
• Parecer 0205/2020
  Orienta as instituições de ensino que ofertam Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Superior, que compõem o Sistema de Ensino do Estado do Ceará, a darem...
• Parecer 0206/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Ana Beatriz Freire Bárbara, em escola estrangeira.
• Parecer 0207/2020
  Recredencia o Centro Educacional Vila das Letras (CEVILE), INEP/Censo Escolar nº 23381620, anteriormente denominado Centro Educacional Vila das Letras...
• Parecer 0208/2020
  Regulariza a vida escolar de Ana Janaína Correia Almeida, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0209/2020
  Regulariza a vida escolar de Virgínia Guilherme dos Santos...
• Parecer 0210/2020
  Autoriza, excepcionalmente, a aluna Camille Pompeu Clemente de Almeida a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
• Parecer 0211/2020
  Autoriza, excepcionalmente, o aluno Guilherme Garcia Costa a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
• Parecer 0212/2020
  Autoriza Alberto Matheus de Norões Milfont Carvalho a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
• Parecer 0213/2020
  Credencia o Centro Educacional IDETE, instituição sediada na Rua Doutor João Tomé, nº 252, Centro, CEP: 63.700-049, no município de Crateús, e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem...
• Parecer 0214/2020
  Recredencia o Colégio Master Sul, INEP/Censo Escolar nº 23269316, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2022, aprova a mudança de mantenedor de Colégio...
• Parecer 0215/2020
  Autoriza, excepcionalmente, a aluna Pâmella Maria Nogueira Teles Sales de Araújo a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
• Parecer 0216/2020
  Autoriza excepcionalmente a aluna Layslla Stefanny Fontenele Aguiar a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
• Parecer 0217/2020
  Autoriza, excepcionalmente, o aluno Felipe Oliveira Maranguape Carvalho a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
• Parecer 0218/2020
  Autoriza, excepcionalmente, o aluno Roberto Gabriel Silva dos Santos a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço de estudos...
• Parecer 0219/2020
  Autoriza, excepcionalmente, o aluno Bruno de Almeida Farias Barbosa a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
• Parecer 0220/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Ariane de Oliveira Pereira, em escola estrangeira.
• Parecer 0221/2020
  Autoriza excepcionalmente o aluno Afrânio Gualberto Campos Fontenele a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
• Parecer 0222/2020
  Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental SESC Fortaleza Unidade II, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23265167, reconhece os cursos de ensino fundamenta...
• Parecer 0223/2020
  Renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais/Licenciatura, ofertado, na modalidade presencial, pelo Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
• Parecer 0224/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado, no município de Piquet Carneiro, INEP nº 23268123, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar...
• Parecer 0225/2020
  Posiciona-se quanto à denúncia proferida contra o Colégio Antares, nesta Capital.
• Parecer 0226/2021
  Orienta Alexandre Pereira Pirajá, quanto à permanência de seu filho, Lucas Osterno, na instituição de ensino Casa da Tia Léa, nesta capital...
• Parecer 0227/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Gabriela de Fátima Cumbicus Rojas, em escola estrangeira.
• Parecer 0228/2020
  Responde a solicitação da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP-CE) quanto à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização).
• Parecer 0229/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Danilo Sá Benevides Magalhães, instituição sediada no município de Caucaia, INEP nº 23062509, para atuar com atendimento educacional...
• Parecer 0230/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Pedro Braga Adamo, em escola estrangeira.
• Parecer 0231/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Calebe Holanda de Paiva Saboya Pinheiro, em escola estrangeira.
• Parecer 0232/2020
  Dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino, da autorização, do reconhecimento, da renovação do reconhecimento de cursos/etapas da educação...
• Parecer 0233/2020
  Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Física, grau licenciatura, modalidade presencial, com 2.280h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú...
• Parecer 0234/2020
  Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em História, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.245h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú...
• Parecer 0235/2020
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Ciências Biológicas, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.240h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú...
• Parecer 0236/2020
  Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Letras/Inglês, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.260h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro...
• Parecer 0237/2020
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Educação Física, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.740h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú...
• Parecer 0238/2020
  Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia/Licenciatura, na modalidade Presencial, da Universidade Estadual do Ceará (UECE)...
• Parecer 0239/2020
  Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Geografia, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.200h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú...
• Parecer 0240/2020
  Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Letras/Português, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.260h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro...
• Parecer 0241/2020
  Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Matemática, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.200h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro de Ciências.
• Parecer 0242/2020
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Pedagogia, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.300h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertad...
• Parecer 0243/2020
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Química, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.600h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo...
• Parecer 0244/2020
  Credencia o Centro de Educação Infantil Ary Brito Gondim, INEP/Censo Escolar nº 23243473, localizada no município de Catarina, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2021...
• Parecer 0245/2020
  Credencia o Centro de Educação Infantil José Ananias Farias Júnior, localizado no município de Camocim, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2021, e dá outras providências.
• Parecer 0246/2020
  Credencia o Centro de Educação Infantil Francisco Amaral Maia, INEP/Censo Escolar nº 23265523, localizado no município de Itaiçaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2021...
• Parecer 0247/2020
  Credencia o Centro de Educação Infantil Professora Rejane Maria de Brito Sousa, INEP/Censo Escolar nº 23263865, localizado no município de Camocim, autoriza o funcionamento da educação infantil...
• Parecer 0248/2020
  Credencia o Instituto Educacional Betel (IEB), INEP/Censo Escolar nº 23264586, com sede no município de Maracanaú; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2022, e homologa...
• Parecer 0249/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Eduardo Araldi Guth, em escola estrangeira.
• Parecer 0250/2020
  Recredencia o Colégio Mairynk, INEP/Censo Escolar Nº 23226480, anteriormente denominado Escola Maria Iris Barbosa, localizada nesta Capital; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais...
• Parecer 0251/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Lidiana Pinho Teles, instituição sediada no município de Cariré, INEP nº 23258438, para atuar com atendimento educacional especializado...
• Parecer 0252/2020
  Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais/Bacharelado, na modalidade Presencial, ofertado pala Universidade Regional do Cariri (Urca), Instituição sediada no Campus Pimenta...
• Parecer 0253/2020
  rienta procedimentos para diplomação dos concluintes do Curso de Formação para o Magistério Indígena Tapeba, Pitaguary e Jenipapo Kanindé, ocorrido no período de 2001 a 2005, reconhecido pelo...
• Parecer 0254/2020
  Recredencia a Escola Luz do Saber, anteriormente denominada de Escolinha Luz do Saber, INEP/Censo Nº 23226455, localizada no município de Quixeramobim; renova o reconhecimento do curso de...
• Parecer 0255/2020
  Esclarece e se posiciona sobre a adoção da Sistemática de Avaliação da Aprendizagem adotada pelo Sistema de Ensino do Estado do Ceará, na década de 90, para fins de regularização da vida escolar...
• Parecer 0256/2020
  Reconhece como quivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antônio Valdeci de Oliveira Filho, em escola estrangeira.
• Parecer 0257/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuel Tavares Lopes Monteiro, em escola estrangeira.
• Parecer 0258/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Ernesto Fontes Saboia de Figueiredo, em escola estrangeira.
• Parecer 0259/2020
  Credencia o Centro Educacional M. Fialho, instituição sediada à Rua Coronel Manoel Jesuíno, nº 225, Letra A, Bairro Mucuripe, CEP: 60.175-270, nesta capital; reconhece os cursos de ensino fundame...
• Parecer 0260/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Filhos de Deus, localizado no município de Independência, com INEP Nº 23255595, para atuar com atendimento educacional especializado...
• Parecer 0261/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lais Fernanda Coelho Uchôa, em escola estrangeira.
• Parecer 0262/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Julian David Espinoza Parra, em escola estrangeira.
• Parecer 0263/2020
  Autoriza Pedro Barros Leal Ribeiro a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio, concluído em escola estrangeira.
• Parecer 0264/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado – Escola Caminho do Futuro, localizado no município de Deputado Irapuan Pinheiro, INEP Nº 23258403, para atuar com atendimento educac...
• Parecer 0265/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado e Clínico Minerva Diaz de Sá Barreto, localizado no município de Barbalha, INEP Nº 23161833, para atuar com atendimento educacional...
• Parecer 0266/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Gerardo Vale Rodrigues Albuquerque em escola estrangeira.
• Parecer 0267/2020
  Declara extinta a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Alferes de Oliveira, integrante da Rede Municipal de Ensino, com sede no Distrito de Torrões/Almofala, CEP 62.590-000, Itarema, INEP...
• Parecer 0268/2020
  Responde à consulta da Secretária Executiva da Cidadania e Direitos Humanos, Lia Ferreira Gomes.
• Parecer 0269/2020
  Aprova a proposta pedagógica para o curso Técnico de Enfermagem, ofertado pela Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis, para a realização das avaliações de onze disciplinas de forma presencial...
• Parecer 0270/2020
  Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Centro Educacional IDETE...
• Parecer 0271/2020
  Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Química, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.600h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo...
• Parecer 0272/2020
  Autoriza Francisca Letícia Albuquerque Aguiar a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
• Parecer 0273/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sandra Lorena Bedoya, em escola estrangeira.
• Parecer 0274/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Letícia Vale Rodrigues de Albuquerque, em escola estrangeira....
• Parecer 0275/2020
  Declara extinto o CAIC Francisco das Graças Alves Berto, INEP/Censo Escolar nº 23215615, pertencente à Rede Estadual de Ensino e situado na Rua Santa Luzia, s/n, Centro, CEP: 63.500-000, no...
• Parecer 0276/2020
  Autoriza o Colégio Primeiro de Janeiro, instituição sediada no município de Crateús, a antecipar a colação de grau em favor de 17 (dezessete) alunos do Curso Profissional Técnico de Nível Médio...
• Parecer 0277/2020
  Declara extinto o Colégio São Lourenço, INEP/Censo Escolar nº 23268689, pertencente a Rede Privada de Ensino, situado na Av. Dr. José de Arimateia M. Silva, Nº 1222, Bairro Campo dos Velhos S/N...
• Parecer 0278/2020
  Indefere a solicitação do Instituto Liberdade de Valores Estudantil Eireli para realizar processo de avaliação e certificação de competências para efeito de conclusão de Curso Técnico em Enfermagem...
• Parecer 0279/2020
  Autoriza Giovanna Coutinho Colares a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
• Parecer 0280/2020
  Autoriza Mariana Coelho Serpa Almeida Melo a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
• Parecer 0281/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os estudos efetivados por Olivio Faty em escola estrangeira.
• Parecer 0282/2020
  Aprova a proposta alternativa para a continuidade dos estágios supervisionados do Curso Técnico em Vigilância em Saúde, ofertado pela Escola Técnica do SUS Dr. Antônio Marchet Callou...
• Parecer 0283/2020
  Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental SESC Fortaleza Unid. I, anteriormente denominada Escola Educar SESC, INEP/Censo Escolar Nº 23247134, localizada nesta capital; autoriza..
• Parecer 0284/2020
  Recredencia o Colégio Santa Maria Adelaide, INEP / Censo Escolar Nº 23238810, localizado nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2024 e homologa o regimento...
• Parecer 0285/2020
  Recredencia o Colégio Mazé Bessa, INEP/Censo Escolar Nº 23274530, instituição sediada no município de Beberibe; reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2022 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0286/2020
  Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Pequeno Cotolengo Dom Orione, localizado no município de Caucaia, para atuar com atendimento educacional especializado...
• Parecer 0287/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado de Guaiuba (APAE), localizado no município de Guaiuba, INEP/Censo Nº 23268514...
• Parecer 0288/2020
  Regulariza a vida escolar de Ana Isabele do Espírito Santo, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0289/2020
  Recredencia a Escola Técnica de Comércio, anteriormente denominada Escola Técnica de Comércio da AECC, INEP/Censo Escolar nº 23162660, no município de Crato...
• Parecer 0290/2020
  Responde consulta sobre a abertura de Pólo de Educação a Distância (EaD) no Estado do Ceará.
• Parecer 0291/2020
  Credencia o Colégio 15 de Novembro, instituição situada na Rua Edgar Coelho de Alencar, nº 83, Bairro São José, CEP: 63.024-440, no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo nº 23275367...
• Parecer 0292/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luca Alencar Serino, em escola estrangeira.
• Parecer 0293/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Brenda Ariel Padilha e Souza, em escola estrangeira.
• Parecer 0294/2020
  Regulariza a vida escolar de Diego Luca de Holanda Soares, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0295/2020
  Orienta quanto à vida escolar de Bruno José Duarte de Matos, tendo vista a não conclusão do ensino médio, em escola estrangeira.
• Parecer 0296/2020
  Autoriza Arthur Wolff Dornelas Saraiva a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino fundamental...
• Parecer 0297/2020
  Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Vigilância em Saúde, ofertado pela Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS)...
• Parecer 0298/2020
  Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a ser ofertado pela Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), instituição sediada no município de Sobral...
• Parecer 0299/2020
  Baixa normas complementares para as instituições pertencentes ao Sistema de Ensino do estado do Ceará, e para as instituições dos sistemas municipais que a ele se integrarem, orien...
• Parecer 0300/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Teatro / Licenciatura, na modalidade Presencial, com 3.315 horas, ofertado pelo Centro de Artes - Campus Pirajá da Universidade Regional...
• Parecer 0301/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Sociais/Licenciatura, na modalidade Presencial, com 3.315 horas, ofertado pela Universidade Regional do Cariri - Centro...
• Parecer 0302/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, ofertado na modalidade Presencial, com 3.480 horas, pela Universidade Regional do Cariri (Urca)...
• Parecer 0303/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, com 3.480 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).
• Parecer 0304/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em História / Licenciatura, com 3.225 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Humanidades/Campus Pimenta da Universidade...
• Parecer 0305/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia/Licenciatura, na modalidade Presencial, com 3.300 horas, ofertado pelo Centro de Educação/Campus Pimenta da Universidade Regional.
• Parecer 0306/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Física/Licenciatura, com 3.435 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Ciências e Tecnologias/Campus Crajubar...
• Parecer 0307/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, com 3.480 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).
• Parecer 0308/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Letras/Licenciatura, com 3.310 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Linguística, Letras e Artes - Campus Pimenta...
• Parecer 0309/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Matemática/Licenciatura, com 3.210 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Ciências e Tecnologia/Campus Crajubar...
• Parecer 0310/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Matemática/Licenciatura, na modalidade Presencial, com 3.480 horas, ofertado pelo Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Reg...
• Parecer 0311/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Letras/Licenciatura, com 3.390 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Linguística, Letras e Artes - Unidade de Missão...
• Parecer 0312/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Artes Visuais/Licenciatura, com 3.270 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Linguística, Letras e Artes - Campus...
• Parecer 0313/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Educação Física/Licenciatura, com 3.530 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/Campus...
• Parecer 0314/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Letras/Licenciatura, com 3.510 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Linguística, Letras e Artes - Unidade de Campos...
• Parecer 0315/2020
  Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Geografia / Licenciatura, com 3.270 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Humanidades/Campus Pimenta da Universidade...
• Parecer 0316/2020
  : Indefere a solicitação de implementação da campanha de divulgação de oferta para o curso Educação de Jovens e Adultos (EJA)/Educação a Distância (EaD) para o ensino médio do Centro Educacional...
• Parecer 0317/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Julião Aiem, em escola estrangeira.
• Parecer 0318/2020
  Altera o nome da Escola Cearense de Educação Técnica (ECET) para Instituto Brasileiro de Educação Técnica...
• Parecer 0319/2020
  Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, a ser ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD), pelo Instituto Ateneu, instituição sediada na Avenida Coletor Antônio Gadelha, nº 621...
• Parecer 0320/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Sergio Besna Dudu Mané, em escola estrangeira.
• Parecer 0321/2020
  Regulariza a vida escolar de Thaís Lins de Holanda, conforme os termos deste Parecer.
• Parecer 0322/2020
  Reconhece o Curso Técnico em Serviços Jurídicos, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo Instituto Ateneu, instituição sediada na Avenida Coletor Antônio Gadelha, nº 621...
• Parecer 0323/2020
  Retifica o Parecer CEE nº 403/2019, procedendo a uma nova avaliação e estendendo sua vigência até 31 de dezembro de 2024.
• Parecer 0324/2020
  Apura denúncia de possíveis irregularidades encaminhada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (COREN/CE) sobre a oferta de curso Técnico em Enfermagem, mediante Certificação de Competência...
• Parecer 0325/2020
  Aprova a mudança de denominação do IPOS - Instituto Progresso Supletivo, INEP/Censo Escolar Nº 23273461, localizado nesta capital, para IEP – Instituto de Educação Progresso, e de mantenedor...
• Parecer 0326/2020
  Credencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, instituição sediada na Rua Plínio Câmara, nº 109, Bairro Tauape, CEP: 60.135-490, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e...
• Parecer 0327/2020
  Recredencia a Escola Novo Milênio, Instituição sediada na Rua Guilherme Perdigão, nº 516 Bairro Parangaba, CEP: 60.720-420, nesta Capital, INEP/Censo nº 23245662, autoriza o curso de ensino funda...
• Parecer 0328/2020
  Autoriza, em caráter experimental, a oferta do Curso de Especialização Técnica em Pediatria e Neonatologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde pela Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis...
• Parecer 0329/2020
  Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Ginecologia e Obstetrícia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, pela Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis...
• Parecer 0330/2020
  Credencia o Centro Educacional Cícero Cândido, localizado no município de Chorozinho; autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2023 e homologa o regim...
• Parecer 0331/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ernesto Javier Medrano Urdaneta, em escola estrangeira.
• Parecer 0332/2020
  Recredencia o Centro Educacional São Mateus, INEP 23212284, localizado nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2024 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0333/2020
  Credencia a Escolinha Arco Íris, localizada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2023 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0334/2020
  Recredencia o Instituto de Ensino e Formação Educacional, situado na Rua: Sargento George Teles Sampaio, nº 1597 Bairro Seminário, no município de Crato, INEP/Censo nº 23265337 reconhece o curso de...
• Parecer 0335/2020
  Recredencia a Escola Paulo Freire, INEP/Censo Escolar nº 23173351, Instituição sediada no município de Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação Infantil, renova o reconhecimento do curso...
• Parecer 0336/2020
  Autoriza Artur Nobre Saraiva a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do segundo ano do ensino fundamental.
• Parecer 0337/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina Matos Cortez, em escola estrangeira.
• Parecer 0338/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nohervys Javier Garcia, em escola estrangeira.
• Parecer 0339/2020
  Renova o reconhecimento do curso de graduação em Engenharia Civil, ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)...
• Parecer 0340/2020
  Recredencia o Colégio Ágape Estudos, INEP/Censo Escolar N° 23183152, localizado no município do Crato; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2024 e homologa o...
• Parecer 0341/2020
  Credencia o Colégio Somar Vicente Jovino, localizado no município de Ipu; autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2024 e homologa...
• Parecer 0342/2020
  Recredencia o Colégio Olímpico, localizado no município de Maranguape, INEP N° 23232307; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2024 e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0343/2020
  Recredencia a EEF Doutor Hugo Gouveia Soares, INEP/Censo Escolar Nº 23111925, instituição sediada no município de Acopiara; reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2022 e homologa o regim...
• Parecer 0344/2020
  Torna nulo o certificado expedido pelo Instituto Educacional Cearense (IEC), em favor da estudante Mariana Gomes Barreto da Fontoura e, em caráter excepcional, encaminha a estudante para realização...
• Parecer 0345/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vitor Lobão Torres Santiago, em escola estrangeira.
• Parecer 0346/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Lucas Sousa Barreto, em escola estrangeira.
• Parecer 0347/2020
  Recredencia o Colégio Ícone, situado na Rua Alves de Lima, Nº 1085, bairro Carlito Pamplona, nesta Capital, INEP/Censo Nº 23272805; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental do Colégio...
• Parecer 0348/2020
  Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Espaço Terapêutico, nesta capital, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, sem interru...
• Parecer 0349/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Novo Despertar, localizado no município de Bela Cruz, INEP Nº 23247622, para atuar com atendimento educacional especializado de forma...
• Parecer 0350/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Professora Lídia Carneiro Barros, INEP/Censo Escolar Nº 23259825, instituição sediada no município de Amontada; renova o reconhecimento do curso de ensino médio...
• Parecer 0351/2020
  Recredencia o Colégio 21 de Abril, INEP/Censo Escolar nº 23246561, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2024, homologa o regimento escolar e aprova a mudança...
• Parecer 0352/2020
  Credencia o Colégio Padre Josimo, com sede na Rua: Adalberto Malveira, Nº 558, CEP: 61.923-060, no município de Maracanaú, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, e homologa...
• Parecer 0353/2020
  Recredencia o Colégio São Raimundo, INEP/Censo Escolar Nº 23063440, instituição sediada no município de Caucaia; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2024...
• Parecer 0354/2020
  Recredencia o Colégio São Raimundo, INEP/Censo Escolar Nº 23268824, instituição sediada no município de Caucaia; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2024 e homologa o...
• Parecer 0355/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os efetivados por Yuglay Nakaroni Galindez Oliveros em escola estrangeira.
• Parecer 0356/2020
  Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado às Pessoas com Deficiência, localizado no município de Maranguape, INEP Nº 23215569, para atuar com atendimento educacional especial...
• Parecer 0357/2020
  Renova o reconhecimento o curso de ensino médio, até 31.12.2022, do Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, nesta capital, INEP/Censo Escolar Nº 23274719; e homologa o regimento escolar.
• Parecer 0358/2020
  Recredencia a Escola A Caminho do Saber, localizada no município de São Benedito, INEP/Censo Escolar Nº 23010878; autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso...
• Parecer 0359/2020
  Recredencia o Colégio São Pedro, INEP/Censo Escolar Nº 23260718, localizado no município de Granja; autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundam...
• Parecer 0360/2020
  Recredencia a Escola de Ensino Médio Walderi Machado, INEP/Censo Escolar Nº 23545550, instituição sediada no município de Horizonte; renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular até...
• Parecer 0361/2020
  Recredencia o Centro de Educação Efivest, INEP/Censo Escolar Nº 23262966, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, ambas as etapas de...
• Parecer 0362/2020
  Recredencia o Colégio 21 de Abril, INEP/Censo Escolar nº 23064641, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2024, aprova a mudança de mantenedor de Espaço...
• Parecer 0363/2020
  Regulariza a vida escolar de Luís Felipe Fernandes Silva, residente em Alcântaras, conforme os termos deste parecer...
• Parecer 0364/2020
  Credencia o Colégio Oliveira Gomes, INEP/Censo Escolar Nº 23275677, no município de Itaitinga, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2023, e homologa..
• Parecer 0365/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os efetivados por Pedro Almir Lucena Magalhães, em escola estrangeira.
• Parecer 0366/2020
  Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico, Instituição sediada na Avenida Deputado Leão Sampaio, n° 56, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o Curso Tec..
• Parecer 0367/2020
  Prorroga, excepcionalmente, os atos de recredenciamento das instituições escolares, públicas e privadas que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de renovação de reconhecimentos...
• Parecer 0368/2020
  Autoriza a Secretaria de Educação Básica (SEDUC) a expedir o Diploma de Técnico em Patologia Clínica em favor da aluna Wagna Maria da Silva Rocha Maciel, e dá outras providências.
• Parecer 0369/2020
  Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yasmim Pereira Adachi, em escola estrangeira.