Anteriores à 2000

• Parecer 0006/1997
  Autorização de Abertura de Anexo...
• Parecer 0076/2000
  Autoriza o arredondamento de média, na forma prevista no Parecer Nº 429/86, em favor de Rosa Celia de Morais Medeiros.
• Parecer 0318/1994
  Dispõe sobre o funcionamento, na cidade de Sobral, Ceará, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), por ato de Reconhecimento.
• Parecer 0483/1997
  Renovação de reconhecimento do Colégio Integral
• Parecer 0630/1999
  Autoriza a escola a classificar aluno, que não disponha de histórico escolar, mediante avaliação que defina seu grau de desenvolvimento...
• Parecer 0672/1999
  É ilegal a retenção de transferência de aluno em débito para com a escola.
• Parecer 0817/1997
  Aprovação de mudança de nome e da entidade mantenedora do Colégio Positivo...
• Parecer 1030/1999
• Parecer 1089/1995
  Renovação de reconhecimento do Colégio Positivo...
• Parecer 1109/1989
  Dispõe sobre pedido de reconhecimento da Universidade Vale do Acaraú (UVA).
• Parecer 1114/1998