Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração.

Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial
de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial
de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial
em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos
de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula
inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4
(quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.

Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a
ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da
Educação Básica.

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial
em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos
de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional
Técnica de Nível Médio.