Resoluções do Conselho Pleno

 

Resolução CEE nº 493/2021, de 18 de agosto de 2021

Dispõe sobre o cumprimento de sentença objeto do Processo nº 0164652-28.2019.8.06.0001, que trata de ação declaratória de reconhecimento do título de mestre em Teologia, em favor de Sigrid Pontes Forte, expedido pela Faculdade de Teologia Internacional – FATEFI.

 

Resolução CEE nº 492/2021, de 07 de julho de 2021

Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para que estes possam atuar no magistério da educação básica e educação profissional e dá outras providências.

 

Resolução CEE nº 490/2021, de 05 de maio de 2021

Dispõe sobre o cumprimento de ordem judicial, referente ao mandado de intimação nº 001.2021/065906-9, expedido pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza – CE, extraído dos autos do mandado de segurança nº 0654565-20.2000.8.06.0001.

 

Resolução CEE nº 489/2021, de 07 de abril de 2021

Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dos parâmetros de qualidade a serem observados.

 

Resolução CEE nº 488/2021, de 13 de janeiro de 2021

Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na Educação Especial na modalidade de Educação a Distância (EaD), para o Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.

 

Resolução CEE nº 487/2020, de 16 de dezembro de 2020

Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo dos anos de 2020 e de 2021, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

 

Resolução CEE nº 484/2020, de 15 de julho de 2020

Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema de Ensino do Estado do Ceará para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

 

Resolução CEE nº 481/2020, de 27 de Março de 2020

Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).

Alterada pela Resolução nº 0484/2020 de 15 de Julho de 2020

 

Resolução CEE nº 370/2002, de 22 de Maio de 2002

Dispõe sobre a regularização da vida escolar de aluno que cursou no todo ou em parte o ensino fundamental ou médio, bem como a educação profissional de nível técnico, em estabelecimento de ensino não credenciado, e dá outras providências.

 

Resolução CEE nº 360/2000, de 07 de Junho de 2000

Dispõe sobre a utilização dos recursos de educação a distância, no Sistema Estadual de Ensino do Ceará. Revogada pela Resolução nº488/2021, de 13 de janeiro de 2021

 

Resolução CEE nº 445/2013, de 15 de Maio de 2013

Concede ao Reverendíssimo Monsenhor Francisco Holanda Montenegro o título de Conselheiro Honorário, in memoriam.

 

Resolução CEE nº 406/2005, de 18 de Outubro de 2005

Concessão da Medalha Filgueiras Lima ao Colégio Estadual Liceu do Ceará.

 

Resolução CEE nº 405/2005, de 27 de Setembro de 2005

Concessão da Medalha Filgueiras Lima à Organização Educacional Farias Brito.

 

Resolução CEE nº 403/2005, de 14 de Setembro de 2005

Concessão da Medalha Filgueiras Lima ao Colégio 7 de Setembro.

 

Resolução CEE nº 402/2005, de 24 de Agosto de 2005

Concede à Conselheira Nádia Valverde Viana o Título de Conselheira Honorária.

 

Resolução CEE nº 401/2005, de 24 de Agosto de 2005

Concede ao Doutor Lúcio Gonçalo de Alcântara o Título de Conselheiro Honorário.

 

Resolução CEE nº 383/2004, de 25 de Maio de 2004

Concede ao Professor Marcondes Rosa de Sousa o Título de Conselheiro Honorário.

 

Resolução CEE nº 378/2003, de 08 de Outubro de 2003

Concede a Professora Ana Maria Militão o Título de Conselheira Honorária.

 

Resolução CEE nº 377/2003, de 08 de Outubro de 2003

Concede a Professora Nildes Alencar Lima o Título de Conselheira Honorária.

 

Resolução CEE nº 376/2006, de 08 de Outubro de 2003

Concede a Conselheira Antonieta Cals de Oliveira o Título de Conselheira Honorária.

 

Resolução CEE nº 368/2001, de 10 de Janeiro de 2001

Concede ao Conselheiro Ednilton Gomes de Soàrez o título de Conselheiro Honorário.

 

Resolução CEE nº 366/2001, de 16 de Janeiro de 2001

Altera a Resolução Nº 120/77, que institui o título de Conselheiro Honorário.

 

Resolução CEE nº 359/2000, de 23 de Maio de 2000

Concessão de Honraria ao Colégio Castelo Branco e ao educador Jorgelito Cals de Oliveira.

 

Resolução CEE nº 358/2000, de 23 de Maio de 2000

Dispõe sobre a concessão de “Diploma de Honra ao Mérito” a Instituições e personalidades que se destacaram no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

 

Resolução CEE nº 357/2000, de 12 de Abril de 2000

Concede ao Revmo. Sr. Cônego Francisco Sadoc de Araújo o título de Conselheiro Honorário.