Resoluções da Câmara de Educação Superior

 

Resolução CEE nº 470/2018, de 07 de Março de 2018

Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo, criadas, mantidas ou incorporadas pelo Poder Público, integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, e dá outras providências.

Resolução CEE nº 452/2014, de 10 de Dezembro de 2014

Delega competência à Câmara de Educação Superior e Profissional para aprovar pareceres que tratam da renovação de reconhecimento de cursos referentes à Educação Superior no âmbito do Estado do Ceará.

Resolução CEE nº 450/2014, de 26 de Fevereiro de 2014

Institui prazo para solicitação de credenciamento ou recredenciamento das Universidades Estaduais junto ao Sistema Estadual de Ensino do Ceará, e dá outras providências.

Resolução CEE nº 439/2012, de 10 de Outubro de 2012

Dispõe sobre o credenciamento e o recredenciamento das universidades do Sistema Estadual de Ensino.

Resolução CEE nº 424/2008, de 11 de Junho de 2008

Normatiza o credenciamento de escolas superiores públicas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, relativo à oferta cursos de pósgraduação lato sensu.

Resolução CEE nº 420/2007, de 22 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o credenciamento das universidades pertencentes ao sistema de Ensino do Estado do Ceará e o reconhecimento e renovação de reconhecimento de seus cursos. (Revogada pela Resolução CEE nº 439/2012)

Resolução CEE nº 409/2005, de 14 de Dezembro de 2005

Prorroga o prazo de reconhecimento dos cursos das Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará.

Resolução CEE nº 407/2005, de 26 de Outubro de 2005

Dá nova redação ao caput do artigo 17 da Resolução CEC nº 389/2004. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)

Resolução CEE nº 400/2005, de 06 de Julho de 2005

Dispõe sobre a nomenclatura a ser adotada nos diplomas expedidos aos licenciados nos Cursos do Programa Magister.

Resolução CEE nº 393/2004, de 16 de Dezembro de 2004

Fixa normas para a descentralização de cursos de educação superior, no âmbito do Sistema de Ensino do Ceará.

Resolução CEE nº 392/2004, de 24 de Novembro de 2004

Estabelece normas para o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução CEE nº 391/2004, de 10 de Novembro de 2004

Estabelece normas sobre a autorização de funcionamento e reconhecimento de cursos seqüenciais no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

Resolução CEE nº 379/2003, de 05 de Novembro de 2003

Estabelece normas para o funcionamento dos programas e dos cursos de pós-graduação stricto sensu.

Resolução CEE nº 352/95, de 24 de Novembro de 1998

Estabelece prazo para adaptação dos estatutos das instituições de ensino superior do sistema estadual de ensino a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.