Legislação
Voltar- CNCT 3 Edição
- Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos - CNCT
- DCRC
- Escolas Profissionais Credenciadas 2016
- Lei 11.788/2008
- Modelo de Convênio para Estágio Supervisionado
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Portaria 121/2021
Estabelece que a avaliação de instituições de Educação Básica, na modalidade de Educação a Distância, com vistas a sua regularização no que se refere a credenciamento e recredenciamento...
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Portaria 50/2021
Estabelece que a avaliação de Instituições de Ensino Superior (IES) e de instituições de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com vistas à sua regularização no que se refere a cred...
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Portaria 51/2021
Estabelece que a avaliação de Instituições de Ensino Superior (IES) e de instituições de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com vistas à sua regularização no que se refere a cred...
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Portaria LABORE
Portaria LABORE
- Relatório Gestão 2022
- Resolução 0360/2000
- Resolução 0395/2005
- Resolução 413/2006
- Roteiro para elaboração de Plano de Curso
- Sumário Regimento Ed. Básica e Profissional